Em oito anos, Dias Toffoli saiu do maior para o menor acervo do Supremo

Em oito anos de Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reduziu o acervo de seu gabinete em 77,4% e hoje é o ministro com menos processos pendentes sob sua responsabilidade. Segundo as estatísticas do gabinetedivulgadas nesta terça-feira (21/11), estão no acervo do ministro 2,5 mil processos, dos quais mil estão conclusos esperando decisão dele.

A burocracia interna do tribunal é o que mais contribui para a lentidão do trâmite processual, pelo menos em relação ao ministro Toffoli. Ele tem 1,3 mil processos em acervo, dos quais 1,2 mil estão tramitando pelos setores internos do Supremo. Ou seja, da metade que não depende só do gabinete, 92% dependem na verdade de etapas internas do tribunal, como sair de secretarias, envio de ofícios, reclassificação etc.

O levantamento dos trabalhos do gabinete nos últimos oito anos também revela que a política do ministro de dar prioridade aos casos antigos vem dando resultados. Segundo o relatório, 20% dos processos foram autuados no Supremo há mais de três anos, mas em mais da metade deles já foi proferida a decisão final e faltam só etapas burocráticas para que sejam baixados.

Toffoli tomou posse no Supremo em outubro de 2009, no lugar do ministro Menezes Direito. Ele assumiu um gabinete com 11 mil processos pendentes de análise, o maior acervo da composição da época. Oito anos depois, contabiliza ter proferido 67,7 mil decisões e baixado mais de 50 mil processos.

“Esses dados bem retratam a hercúlea e constante empreitada de reduzir o número de processos, cujo efeito é permitir que mais tempo seja reservado à análise dos feitos remanescentes e que se encontre a melhor resposta jurisdicional para eles”, afirma, na apresentação do trabalho.

Fonte: Conjur